Tag: assistência judiciária gratuita
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Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos Causados em Acidente de Veículos
1. O Autor, no dia .... às .... horas, trafegava no trecho da ...., retornando serviço/casa, com seu veículo ...., placa ..., ano ...., atendendo todas as exigências de trânsito, ocasião em que o veículo ...., placa ...., ano ...., que era dirigido por condutor ignorado, sem a cautela necessária e com manifesta imprudência, ao fazer conversão proibida, veio a colidir com o veículo de propriedade do Autor, jogando-o há .... metros barranco abaixo do acostamento, ocasionando lesões de natureza grave e danos materiais de elevada monta.
Modelo - Restabelecimento de Auxílio-Doença (Segurado Especial)
Afirma a Parte Demandante que preenche todos os requisitos que autorizam o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, não estando em condições de exercer seu labor, de conformidade com o artigo 59 da Lei 8.213/91.
Modelo - Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez - Direito Previdenciário
Afirma a Parte Autora preencher todos os requisitos que autorizam o restabelecimento do benefício de aposentadoria por invalidez, uma vez que não se encontra em condições de exercer seu labor e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência .
Modelo de Petição Inicial - Concessão de Auxílio Doença (Segurado Especial)
Afirma o(a) Autor(a) preencher todos os requisitos que autorizam a concessão do benefício de auxilio doença, visto que possui tempo suficiente de trabalho para qualificação como segurado especial e que não está em condições de exercer seu labor, de conformidade com o artigo 59 da Lei 8.213/91.
Modelo - Concessão de Aposentadoria por Invalidez (Segurado Especial) com Acréscimo de 25% sobre a Renda Mensal
Afirma a Parte Autora que preenche todos os requisitos que autorizam a concessão aposentadoria por invalidez, uma vez que não se encontra em condições de exercer seu labor e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.