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Tag: assistência judiciária gratuita

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Concedida justiça gratuita a postulante de aposentadoria rural por idade

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi deferido pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, o benefício da gratuidade de justiça em favor de uma trabalhadora rural que buscava aposentadoria rural por idade. O magistrado da 1ª instância, em razão da inexistência de recolhimento de custas iniciais, havia determinado o cancelamento da distribuição do processo da autora.

Equiparação dos advogados dos Núcleos de Prática Jurídica aos Defensores Públicos

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
A prestação de assistência jurídica integral e gratuita a todos os que comprovem insuficiência de recursos está garantida no artigo 5º, inciso LXXIV, da...

Modelo de Petição Para Informar Que Não Possui Condições para Arcar Com os Honorários do Perito

Direito Processual Civil Juristas Juristas -
Modelo de Petição para informar que o Autor está demandando sob o beneplácito da assistência judiciária gratuita, por ser pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não possuir condições de arcar com as custas do processo e honorários do Perito.

Assistência judiciária pode ser concedida em qualquer fase da ação

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
TRF1 destacou que contratar advogado particular não afasta condição de miserabilidade A assistência judiciária pode ser concedida em qualquer fase da ação. A decisão...

Pessoa Jurídica deve comprovar miserabilidade para obter isenção de custas

Direito Processual Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou assistência judiciária gratuita (AJG) a uma indústria de pedras de Erechim (RS) por ausência de...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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