Aqui está um modelo básico de contrato para prestação de serviços de edição de vídeos para redes sociais. Como sempre, é fundamental que um advogado revise e adapte o documento de acordo com as especificidades do caso e as leis locais.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA REDES SOCIAIS
CONTRATANTE: [Nome ou Razão Social], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ (ou CPF) sob o nº [Número do CNPJ/CPF], representada por [Nome do Representante], portador do CPF nº [Número do CPF].
CONTRATADO: [Nome ou Razão Social do Editor], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ (ou CPF) sob o nº [Número do CNPJ/CPF], representada por [Nome do Representante], portador do CPF nº [Número do CPF].
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de edição de vídeos pelo CONTRATADO, especificamente para uso em redes sociais da CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:
O CONTRATADO se compromete a:
2.1. Receber o material bruto fornecido pela CONTRATANTE;
2.2. Realizar a edição, corte, inserção de trilhas sonoras (quando permitido), efeitos e quaisquer outros aspectos acordados;
2.3. Entregar o vídeo finalizado no formato acordado e dentro dos prazos estipulados.
CLÁUSULA TERCEIRA - REMUNERAÇÃO:
Pela prestação dos serviços, o CONTRATADO receberá o valor de [Valor, ex.: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)], que será pago via [forma de pagamento, ex.: "transferência bancária"] até o dia [definir data, ex.: "10 de cada mês"].
CLÁUSULA QUARTA - PRAZO E ENTREGA:
O prazo para a entrega dos vídeos editados será de [definir prazo, ex.: "7 dias úteis após o recebimento do material bruto"]. A entrega será realizada através de [forma de entrega, ex.: "link para download"].
CLÁUSULA QUINTA - DIREITOS AUTORAIS:
A CONTRATANTE garante possuir todos os direitos necessários sobre o material bruto fornecido e se responsabiliza por quaisquer reivindicações relacionadas a direitos autorais ou imagem.
CLÁUSULA SEXTA - RESCISÃO:
Qualquer uma das partes pode rescindir este contrato mediante aviso prévio de [definir período, ex.: "30 (trinta) dias"], estando sujeitas às penalidades aqui estabelecidas.
CLÁUSULA SÉTIMA - FORO:
Para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste contrato, as partes elegem o foro da cidade de [Nome da Cidade - UF].
Dado e passado neste [Local - UF], em [Data].
[Nome/Razão Social da Contratante] [Nome/Razão Social do Contratado]
Testemunhas:
1) ___________________________ 2) ___________________________
[Nome e CPF da Testemunha 1] [Nome e CPF da Testemunha 2]
Este é um modelo simplificado de contrato para prestação de serviços de edição de vídeos para redes sociais. Dependendo da natureza do projeto e das especificidades da prestação de serviço, pode ser necessário incluir mais detalhes ou cláusulas específicas.
