Tag: Balneário Piçarras
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Consumidora será indenizada depois de injusta acusação de querer ‘levar vantagem’ em restaurante
Uma cliente que foi acusada de querer “levar vantagem” pelo proprietário e funcionários de um restaurante no norte do estado de Santa Catarina (SC) será indenizada em R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais. A sentença partiu do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Balneário Piçarras (SC).
Ao admitir atraso por 3 anos, locador perde direito de exigir cumprimento de contrato
O costume, a repetição de uma conduta, não revoga por si só a lei, mas pode ocasionar a perda da eficácia de uma obrigação...
Empresa que fazia obras na BR-101 indenizará herdeira de pai atropelado por caminhão
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa que realizava obras na BR-101 e uma seguradora de banco a pagar R$ 142,5 mil,...
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