domingo, setembro 27, 2020
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Tag: banca examinadora

Estudante de Medicina

Estudante de medicina não pode se formar antes de concluir curso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de uma estudante do último semestre de medicina na Faculdade Pequeno Príncipe (FPP), em Curitiba.
justiça

Concurso para juiz do TJSP é questionado na justiça

Um candidato do 188º Concurso para Ingresso da Magistratura do TJSP ajuizou uma ação com pedido cautelar para que o tribunal “conceda as filmagens feitas do horário de entrada dos candidatos em 30 faculdades e universidades onde ocorreram a prova objetiva”.
Mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes por participação em banca examinadora é extinto pelo STJ

Mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes por participação em banca examinadora é...

O colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita, que autorizou o pagamento a magistrados que integraram banca examinadora de concurso...
Rejeição de documento idôneo por banca examinadora fere o princípio da razoabilidade

Rejeição de documento idôneo por banca examinadora fere o princípio da razoabilidade

Por unanimidade, o TRF1 confirmou sentença que concedeu a segurança para suspender a nomeação e posse de candidata para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Português, para o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). Na decisão, o Colegiado...
Modificação de nota em concurso público somente é admissível quando houver erro ou ilegalidade no edital

Modificação de nota em concurso público somente é admissível quando houver erro ou ilegalidade...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma candidata contra a sentença, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido da autora para anular a prova de títulos de concurso público realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para contratação de pessoal ao cargo da área assistencial com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS). Insatisfeita, a candidata recorreu alegando que não obteve aprovação no certame em razão de ilegalidade cometida na avaliação de seus títulos consistente na não pontuação dos documentos apresentados para comprovar sua experiência profissional.
Bacharéis em Administração não podem ser excluídos em concurso para Tecnólogo

Bacharéis em Administração não podem ser excluídos em concurso para Tecnólogo

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença que julgou procedente o pedido de um candidato e determinou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) se abstivesse de...
STJ concede mandado de segurança de anulação de ato que excluiu candidato de concurso

Candidato tem direito ao reexame da prova discursiva em concurso público

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu parcial provimento ao recurso da sentença que julgou improcedente o pedido do autor para que a banca examinadora, Fundação Universidade de Brasília (FUB), do concurso...

Anulação de questão de concurso público pelo Judiciário somente é possível em caráter excepcional

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação da União contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou procedente o pedido de alteração do...

Questão de concurso impossível de ser respondida é anulada pelo TRF1

A Sexta Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, não acolheu o recurso da União contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que julgou procedente o pedido de um...
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