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Artigos exclusivos

Divulgar vaga antes da demissão de empregado gera dano moral

Um banco foi condenado ao pagamento de indenização por divulgar uma vaga de gerente antes de a empregada que ocupava o cargo fosse demitida. Por conta disso, foi arbitrada indenização de R$ 30 mil por danos morais.

BacenJud amplia bloqueio de valores para quitar débitos

Melhorias realizadas no Sistema Bacenjud 2.0 no ano de 2018 resultaram na majoração dos valores recuperados para o pagamento de débitos reconhecidos pelo Poder Judiciário. Entre janeiro e novembro de 2018, o volume de bloqueios efetivos somou R$ 47,878 bilhões, montante R$ 10,904 bilhões acima de todo o valor recuperado no ano de 2017.

Aposentado ludibriado por venda casada será indenizado pelo Banco BMG

Banco BMG indenizará consumidor por venda casada com cartão de créditoA Segunda Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso...

Juizado Especial Cível declara nulo negócio jurídico ilícito praticado por terceiro

A juíza de direito Margareth Cristina Becker, titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, julgou parcialmente procedente o pedido inicial e declarou nulo o negócio jurídico denunciado, vinculado ao cartão de crédito número final 9690, bem como a inexigibilidade da dívida oriunda do referido contrato.

Portal Juristas indica as maquinetas da PagSeguro para advogados e escritórios de advocacia

Atualmente, qualquer negócio que se preze oferece múltiplas formas de pagamentos aos seus clientes e fornecedores....

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O nexo crime-terror e os desafios do marco jurídico brasileiro de contraterrorismo

Clarita Costa MaiaRealizou-se em Brasília, no Plenário 1 da...

TCC sobre violência de gênero e cobertura midiática de casos criminais recebe nota máxima

TCC de estudante de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) recebeu nota máxima ao analisar os casos Elize Matsunaga e Eliza Samudio sob a perspectiva da violência de gênero e da cobertura midiática de processos criminais. O estudo discute como a imprensa influencia a percepção social sobre mulheres envolvidas em crimes de grande repercussão.

Segurança Pública no Brasil Avança com Integração, Financiamento e Modernização das Compras Governamentais

Barbara KrysttalA segurança pública brasileira vive um processo de...

Entre a crise e a oportunidade: aquisição de empresas em dificuldade

Amanda Hansen Klauck1. Quando a crise não significa perda...

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