terça-feira, abril 13, 2021
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Tag: bebida alcoólica

Justiça derruba lei que proibia consumo de bebida alcoólica em logradouros públicos

Por fornecer álcool a menores, bar é condenado a indenizar família

Estabelecimentos comerciais estão sujeitos à condenação se fornecerem álcool a menores de idade. A decisão é da 3ª Vara Cível de Campo Grande (TJ-MS).
adolescente

Homem que deu bebida alcoólica a primo adolescente tem condenação mantida

A Câmara Criminal do TJ-PB manteve a sentença do Juízo da Comarca de Sumé, que condenou um homem a 2 anos de detenção, no regime aberto, e 10 dias-multa à razão de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, por dar bebida alcoólica a seu primo adolescente (infração do 243 do ECA).
Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima

Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima

O juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia deferiu a medida de urgência solicitada pela autora da ação e determinou que o réu lhe pague alimentos provisionais, em razão de ter causado a morte...
Motorista deve indenizar filhos de pedestre atropelado

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Um motorista deve pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil aos filhos de um pedestre que foi atropelado e morreu em decorrência de traumatismo craniano. A decisão da 10ª Câmara Cível do...
Ordem judicial impede bares de venderem bebidas alcoólicas a deficiente intelectual

Ordem judicial impede bares de venderem bebidas alcoólicas a deficiente intelectual

O juiz Matheus Milhomem de Sousa, titular do 1º Juizado Especial Criminal de Anápolis, determinou que bares e restaurantes de Ouro Verde, cidade que é distrito judiciário da comarca, se abstenham de vender bebida...
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