domingo, setembro 27, 2020
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previdência

Bloqueio indevido de benefício justifica indenização

Banco foi condenado após não apresentar provas de ordem de bloqueio do INSS O bloqueio indevido de benefício justifica indenização. O entendimento é da 4ª Vara Cível de Palmas...
previdência

Pedido de uniformização sobre renda inicial de benefício do INSS será julgado no STJ

O pedido do INSS para uniformizar a interpretação de lei sobre a apuração da renda média inicial de benefício, feito após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que negou a pretensão da autarquia, será julgado no STJ.
benefício do inss suspenso

Mais de 175 mil pessoas podem ter o benefício do INSS suspenso

O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (20) que cerca de 178 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez terão de realizar nova perícia médica. Quem descumprir a solicitação de convocação para agendamento da perícia ou não estar presente na data agendada, terá o benefício suspenso até o comparecimento.
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