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Artigos exclusivos
Banco Central anuncia fim de TED e DOC e adoção de pagamentos instantâneos
O Banco Central do Brasil será responsável por desenvolver a base de dados e administrar um sistema de pagamentos instantâneo para o Brasil, o que acabaria com TED e DOC e implementaria uma rede de envio de valores em alguns segundos com funcionamento ininterrupto.
Após episódio em conferência, suposto inventor da Bitcoin processa quem diz que ele é uma fraude
Em uma rara sessão de perguntas e respostas do público em uma conferência sobre moedas digitais, uma pessoa pergunta: "Por que essa fraude teve permissão de falar nesta conferência?". A suposta fraude seria Craig Wright, um tecnólogo Australiano que ganhou notoriedade há três anos quando declarou ser o criador da Bitcoin.
Operações com criptomoeda terão de ser informadas à Receita Federal
Operações com criptomoedas, por exemplo, o Bitcoin terão de ser informadas à Receita Federal a partir de agosto deste ano. É o que prevê a Instrução Normativa RFB 1.888/19, publicada no início do mês (em 3/5).
Justiça estadual é competente para julgamento de suposto crime envolvendo bitcoin
De acordo com o STJ, a 1ª Vara de Embu das Artes (SP) é o competente para o julgamento de suposto crime envolvendo a negociação de moeda virtual (bitcoin) por não haver nenhum indício de crime de competência federal.
Encerramento de conta-corrente utilizada para comercialização de criptomoeda não constitui prática abusiva
Por maioria, o colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o encerramento do contrato de conta-corrente usada para intermediar a comercialização de criptomoeda (moeda virtual) não constitui prática comercial abusiva...
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