sábado, setembro 18, 2021
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regulação

Mantida prisão preventiva de acusado de chefiar pirâmide financeira envolvendo criptomoedas

Na última sexta-feira (27), a Justiça Federal do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva do fundador da GAS Consultoria Bitcoin, Glaidson Acácio dos Santos acusado de fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Na decisão, o juiz Vitor Valpuesta manteve a prisão de mais dois acusados e decidiu outros dois, Arthur dos Santos Leite e Guilherme Silva de Almeida.
Bitcoin

Proprietário do mixer de Bitcoin Helix se declara culpado de lavagem de mais de...

De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Larry Dean Harmon, acusado de operar o serviço de mixing de bitcoin (BTC) Helix, se declarou culpado de lavar mais de US$ 300 milhões em bitcoins (BTC) entre 2014 e 2017. Harmon também é acusado na justiça americana de operar um negócio de envio de dinheiro não autorizado e conduzir as transações sem as devidas licenças.
corretora

Revogada prisão de mulher envolvida com grupo que fraudava negociações de criptomoedas

Foi concedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o pedido liminar de habeas corpus (HC), revogando a prisão temporária de Cibele Cristine Golo dos Santos, que havia sido presa por envolvimento com o Grupo Bitcoin Banco, que fraudava negociações de criptomoedas. As empresas, comandadas por Cláudio José de Oliveira, conhecido pelo apelido de “Rei do Bitcoin”, são acusadas de desviar dinheiro em operações fraudulentas com criptomoedas. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, em regime de plantão judiciário.
Juristas Signer - Blockchain

Blockchain e a LGPD

A tecnologia Blockchain foi primeiramente definida no código fonte original do Bitcoin, assim está fortemente ligada ao surgimento desta criptomoeda. A definição original de Blockchain foi criada em 2008 com a publicação do artigo “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System” por Satoshi Nakamoto que muitos acreditam seja o pseudônimo dos desenvolvedores iniciais do Bitcoin.
Comércio Eletrônico

Fraudes envolvendo comércio online crescem na pandemia. O que pode ser feito?

A pandemia da Covid-19 fez com que muita gente apelasse para o comércio online. Só no Brasil, a estimativa é que mais de quatro milhões de pessoas se tornaram consumidores de e-commerce.
Bitcoin

Site deverá ressarcir cliente lesado em fraude na operação de bitcoins

A Justiça da Comarca de Florianópolis condenou um site responsável por intermediar transações de criptomoedas a ressarcir um consumidor vítima de fraude digital. Em demanda judicial em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca da capital catarinense, o demandante narrou ter sido surpreendido com a transferência de 4,14 bitcoins de sua conta sem autorização.
Bitcoin

Justiça Federal julgará crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em Bitcoins

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso referente à captação de dinheiro para especulação com bitcoins, mediante a oferta pública de contrato coletivo de investimento sem prévio registro de emissão na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Bitcoin

Empresa gestora de bitcoins Atlas Quantum é condenada a indenizar e restituir valores

A 2ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente pedido de rescisão contratual e indenização por danos morais contra empresa contratada (Atlas Quantum) para gerir criptomoedas e seu dono...
Bitcoin é um tipo de criptomoeda (moeda digital/virtual)

Tribunal nega gratuidade a mulher que investiu R$ 3 milhões em bitcoins

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o benefício da Justiça gratuita a uma mulher que investiu R$ 3,1 milhões em bitcoins, por entender que os documentos...

Banco Central anuncia fim de TED e DOC e adoção de pagamentos instantâneos

O Banco Central do Brasil será responsável por desenvolver a base de dados e administrar um sistema de pagamentos instantâneo para o Brasil, o que acabaria com TED e DOC e implementaria uma rede de envio de valores em alguns segundos com funcionamento ininterrupto.
fraude

Após episódio em conferência, suposto inventor da Bitcoin processa quem diz que ele é...

Em uma rara sessão de perguntas e respostas do público em uma conferência sobre moedas digitais, uma pessoa pergunta: "Por que essa fraude teve permissão de falar nesta conferência?". A suposta fraude seria Craig Wright, um tecnólogo Australiano que ganhou notoriedade há três anos quando declarou ser o criador da Bitcoin.
Bitcoin é uma moeda virtual (criptomoeda)

Operações com criptomoeda terão de ser informadas à Receita Federal

Operações com criptomoedas, por exemplo, o Bitcoin terão de ser informadas à Receita Federal a partir de agosto deste ano. É o que prevê a Instrução Normativa RFB 1.888/19, publicada no início do mês (em 3/5).
crime

Justiça estadual é competente para julgamento de suposto crime envolvendo bitcoin

De acordo com o STJ, a 1ª Vara de Embu das Artes (SP) é o competente para o julgamento de suposto crime envolvendo a negociação de moeda virtual (bitcoin) por não haver nenhum indício de crime de competência federal. 
Bitcoin é uma moeda virtual (criptomoeda)

Encerramento de conta-corrente utilizada para comercialização de criptomoeda não constitui prática abusiva

Por maioria, o colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o encerramento do contrato de conta-corrente usada para intermediar a comercialização de criptomoeda (moeda virtual) não constitui prática comercial abusiva...
Bitcoin

Site de apostas desportivas com Bitcoin sob investigação na Austrália

As autoridades australianas anunciaram que o site de apostas desportivas com Bitcoin, Justbet, atualmente é objeto de uma investigação. O site se representa como australiano ao registrar seu domínio em um território de uma ilha australiana, no entanto, o endereço de IP da Justbet pode ser rastreado...
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