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Fraudes envolvendo comércio online crescem na pandemia. O que pode ser feito?
A pandemia da Covid-19 fez com que muita gente apelasse para o comércio online. Só no Brasil, a estimativa é que mais de quatro milhões de pessoas se tornaram consumidores de e-commerce.
Site deverá ressarcir cliente lesado em fraude na operação de bitcoins
A Justiça da Comarca de Florianópolis condenou um site responsável por intermediar transações de criptomoedas a ressarcir um consumidor vítima de fraude digital. Em demanda judicial em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca da capital catarinense, o demandante narrou ter sido surpreendido com a transferência de 4,14 bitcoins de sua conta sem autorização.
Justiça Federal julgará crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em Bitcoins
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso referente à captação de dinheiro para especulação com bitcoins, mediante a oferta pública de contrato coletivo de investimento sem prévio registro de emissão na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Empresa gestora de bitcoins Atlas Quantum é condenada a indenizar e restituir valores
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente pedido de rescisão contratual e indenização por danos morais contra empresa contratada (Atlas Quantum) para gerir criptomoedas e seu dono...
Tribunal nega gratuidade a mulher que investiu R$ 3 milhões em bitcoins
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o benefício da Justiça gratuita a uma mulher que investiu...
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