Tag: bloqueio
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Bloqueio de conta bancária sem aviso prévio gera indenização por dano moral, decide Justiça de SP
O bloqueio de uma conta bancária sem aviso prévio e sem justificativa adequada caracteriza falha na prestação de serviço e gera direito à indenização...
Justiça valida bloqueio de motorista da Uber após ação criminal
O juiz Alexandre Abreu, responsável pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, manteve a decisão da Uber de...
Banco Central lança botão digital para contestação de fraudes no Pix
O Banco Central colocou em operação, nesta quarta-feira (1º), o novo “botão de contestação” no Pix, voltado a situações de fraude, golpe e coerção....
Modelo de petição para suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito do executado
Compulsando os presentes autos, temos que o exequente tem dispendido hercúlea busca por patrimônio do executado que possa ser penhorado de forma a garantir e liquidar a presente execução.
Modelo de petição para bloqueio de valores pelo sistema BACEN
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE/UF.
PROCESSO Nº:
BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACEN
NOME DO...
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