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Bolsonaro questiona no STF decretos sobre fechamento de comércio e toque de recolher

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi ajuizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido de medida liminar, para suspender decretos que estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19, no estado da Bahia, Distrito Federal e do Rio Grande do Sul.

TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, julgou improcedentes duas ações protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Urna eletrônica: mitos e verdades

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
No vídeo que apresentamos hoje, os juristas Mauro Leonardo e Narciso Fernando discutem sobre os mitos e verdades da urna eletrônica. Dúvidas lançadas nos últimos anos por alguns eleitores e candidatos, além de declarações do presidente Jair Bolsonaro geraram boatos e alimentaram alguns mitos que rapidamente se espalharam nas redes sociais sobre a segurança do processo de votação e contabilização.

Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por gastos com alimentos

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi encaminhado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020.

Justiça condena Eduardo Bolsonaro a indenizar repórter por danos morais

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo, em R$ 30 mil por danos morais. A jornalista acionou a Justiça após ser atacada por Eduardo, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em um live e em publicação em rede social.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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