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Artigos exclusivos

Livro inédito retrata formação de Cartéis no Brasil e no Exterior

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
Analisando os danos gerados pelos cartéis a partir do instrumental proveniente da legislação civil no campo da responsabilização, o renomado jurista e especialista em Direito Comercial, Bruno Oliveira Maggi, lança, neste mês, a 1ª edição do livro Cartel – Responsabilidade Civil e Concorrencial, que trata do tema bastante atual.

Apesar de leis elogiadas, Brasil traz problemas para refugiados

Notas Juristas Juristas -
Em meio a crise humanitária, imigrantes sofrem com preconceito, burocracia e dificuldade de se integrar à cultura nacional.

Professores dizem que Brasil será responsabilizado se TSE desobedecer ONU

Notícias Juristas Juristas -
Após o Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU se declarar favorável ao exercício pleno dos direitos políticos de Lula na campanha, mesmo que esteja preso, os professores de Direito Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e Orides Mezzaroba acreditam que o Brasil poderá ser responsabilizado caso o TSE se coloque de forma contrária à orientação.

Facebook baniu da rede entidade que comprava curtidas

Notícias Juristas Juristas -
A PCSD, entidade brasileira, foi banida do Facebook por gerar falso engajamento em troca de dinheiro. De acordo com a rede, a entidade violou "repetidas vezes" os Padrões da Comunidade da plataforma ao comercializar curtidas, reações, seguidores e páginas na rede. A empresa disse que não permitirão "um comportamento inautêntico coordenado”. A rede da PCSD era composta por 72 grupos, 50 contas e cinco páginas do Facebook no Brasil.

Lei de proteção de Dados Pessoais aproxima o Brasil dos países civilizados

Revista Juristas - ISSN: 1808-8074 Juristas Juristas -
Na última terça-feira (10/07), foi aprovada por unanimidade no Senado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), originada do PLC 53/18[1], da Câmara dos Deputados, que agora segue para sanção presidencial. O projeto tramitou por cerca de oito anos no legislativo, após passar por diversas comissões e sofrer diversos ajustes na versão original.
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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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