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C&A é condenada por negligência após funcionária sofrer aborto no local de trabalho

A Justiça do Trabalho condenou a C&A ao pagamento de indenização por danos morais a uma funcionária que sofreu aborto espontâneo nas dependências da...

C&A deve indenizar cliente que teve o telefone cadastrado de forma equivocada

Foi mantida pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a sentença que condenou a C&A Modas LTDA a indenizar uma consumidora que teve o número de telefone pessoal cadastrado, de forma equivocada, como funcionária de uma das lojas. O erro fez com que a autora recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.

Banco e loja de departamento devem indenizar consumidora por fraude em cartão

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as lojas C&A e o Banco Bradesco a pagarem, de forma solidária, R$ 4 mil a uma consumidora, a título de indenização por danos morais. A requerente alegou cobranças irregulares relativas ao cartão da C&A – por sua vez, conveniada com o Banco Bradesco – além de saques que ela não teria realizado.

Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide STJ

Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato de aquisição do cartão de crédito da loja C&A/Banco IBI. A...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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