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Tag: campanha eleitoral

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Denúncias de irregularidades eleitorais chegam a 5 mil nos primeiros dez dias de campanha

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu cerca de 5 mil denúncias de possíveis irregularidades nos dez primeiros dias da campanha eleitoral de 2026. Candidatos a deputado estadual concentram a maior parte dos registros. As principais ocorrências envolvem propaganda em vias públicas, publicidade na internet, uso de bens públicos e utilização irregular de carros de som. Mais da metade das denúncias já foi baixada do sistema, indicando que os casos foram solucionados ou encerrados.

Dilma e PT são condenados por não pagamento a fornecedor de campanha de 2014

Notícias Juristas Juristas -
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determina o pagamento de R$ 75,4 mil à empresa que forneceu bandeiras eleitorais para a campanha de 2014 da ex-presidenta Dilma.

PL proíbe consulta médica grátis e doação de remédio em campanha eleitoral

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Projeto de Lei 5441/19 tem como objetivo vedar a realização, fora da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de consultas ou exames...

Candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa, decide TSE

Direito Eleitoral Juristas Juristas -
Por maioria, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que toda a chapa eleitoral deve ser cassada, inclusive com a perda do mandato dos eleitos, quando há candidaturas laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres. O julgamento foi realizado em processo que trata das candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI), o primeiro sobre fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. 

Denúncia contra Kátia Abreu é arquivada no STF

Notícias Juristas Juristas -
A denúncia contra Kátia Abreu, que teria recebido dinheiro ilícito no período de sua campanha eleitoral para o Senado em 2014, foi arquivada pela 2ª Turma do STF por falta de elementos concretos criminatórios. Para os ministros, as apurações se baseavam somente em relatos de colaboradores, sem provas após 15 meses.
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