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Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista, decide TST
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa, atualmente Equatorial Energia) contra...
MP Eleitoral denuncia Pablo Marçal por calúnia, difamação e injúria contra Datena durante campanha de 2024
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia criminal contra o influenciador e candidato Pablo Marçal (PRTB), acusado de divulgar informações falsas e ofensivas contra...
TSE mantém multa a candidato por omitir endereços eletrônicos na propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que condenou Paulo Cezar de Sousa Martins...
TJSC mantém exclusão de candidato a delegado por condutas incompatíveis com o cargo
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a exclusão de um candidato do concurso para delegado...
Justiça barra cumulação de cotas sociais com bonificação regional em seleção para Medicina
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, decisão que garantiu a matrícula de um candidato ao curso...
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