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Ministro revoga decisão que autorizou viagem de senador que cumpre pena privativa de liberdade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajasse de férias para o exterior. O parlamentar, condenado na Ação Penal 935 à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial (artigo 20 da Lei 7.492/1986), cumpre pena privativa de liberdade.
Turista mordida por tubarão em Fernando de Noronha é multada em R$ 10 mil
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou em R$ 10 mil a turista que pegou com as mãos um tubarão na...
GOL Linhas Aéreas e Shoptime indenizarão família por atraso em voo internacional
A VGR Linhas Aéreas S.A. (Gol Linhas Aéreas) e a B2W Companhia Global do Varejo (Shoptime) deverão pagar solidariamente a uma família R$ 12...
Gol Linhas Aéreas sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta Cana
Uma família de Itajaí será indenizada pela Gol Linhas Aéreas em R$ 26 mil por uma série de contratempos sofridos em viagem de férias...
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