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Artigos exclusivos

Criminoso é reconhecido e preso no Carnaval de Salvador graças às câmeras de reconhecimento facial

Notícias Juristas Juristas -
A tecnologia ajudou a polícia a prender um criminoso em pleno carnaval. Um sistema de reconhecimento facial instalado em um dos acessos do Carnaval de Salvador reconheceu um homem que estava foragido da polícia baiana. Ele estava com uma fantasia de mulher e pretendia participar de um dos blocos da festa, mas acabou sendo preso.

Ação popular solicita retirada de vídeo obsceno do carnaval postado por Bolsonaro

Notícias Juristas Juristas -
Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) posta, em sua conta oficial do Twitter, um vídeo obsceno gravado durante o Carnaval, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo recebeu uma ação popular que solicita a retirada do conteúdo.

Paulo Cesar Baria de Castilho explica razão de o carnaval não ser considerado feriado

Notas Carolina Peres Carolina Peres -
O advogado trabalhista de São José do Rio Preto, cidade do interior de São Paulo, Paulo Cesar Baria de Castilho, explica que não existe nenhuma lei que determine que a terça-feira de carnaval seja feriado no Brasil.

Carnaval não é feriado

Artigos Carolina Peres Carolina Peres -
Todo ano surge a mesma dúvida. Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de feriados nacional. Veja em nosso portal tudo sobre essa discussão.

CNJ promove campanha online para garantir direitos durante o Carnaval

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Uma das festas populares mais tradicionais do país, o Carnaval encanta crianças e adultos, o que exige do Poder Judiciário cuidados extras para proteger...
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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

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O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

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O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

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