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Fiscalização para coibir venda de álcool a adolescentes e trabalho infantil é intensificada no Carnaval

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Durante o período de Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Poder Judiciário estadual está realizando uma...

Ações de prevenção à violência contra a mulher no Carnaval

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Durante o Carnaval 2023, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se...

Justiça paulista entende que Gaviões não cometeu abuso ao mostrar surra do diabo em Jesus

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça paulista decidiu que a escola de samba Gaviões da Fiel não cometeu abuso, no desfile do carnaval de 2019, ao exibir uma coreografia na qual um ator representando Jesus Cristo foi arrastado, empurrado e pisoteado por um outro caracterizado como o diabo.

Justiça determina que carros alegóricos sejam escoltados após acidente com menina de 11 anos

Direito da criança e do Adolescente Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Acolhendo a um pedido do Ministério Público estadual (MPRJ), a Justiça determinou que os carros alegóricos sejam escoltados pelas escolas de samba no trajeto entre o sambódromo e os barracões.  A decisão, do juiz Sandro Pitthan Espíndola, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, se deu após uma criança ter a perna amputada em um acidente envolvendo uma alegoria da escola Em Cima da Hora, após o desfile da agremiação, na noite da última quarta-feira (20)

Liturgia, Narrativas e (A) Moralidade: razões do subdesenvolvimento brasileiro

Artigos Vinicius Diniz Vizzotto Vinicius Diniz Vizzotto -
Muito interessante as manifestações da imprensa em geral, sobre o “twit” alegadamente disparado pelo presidente da república em exercício, Jair Messias Bolsonaro. Ao publicar imagens de práticas de caráter libidinoso no carnaval, situação testemunhada in loco por centenas de pessoas, a maior parte dos órgãos de imprensa ficou estarrecida, de uma forma aliás raramente vista em situações similares. Existem inclusive algumas pessoas que alegam o fato de o presidente ter quebrado o decoro e estar, assim, sujeito a processo de impeachment.
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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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