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Jovem será indenizado após ser expulso nu do próprio carro
Um homem será indenizado após ser flagrado em seu carro, nu, juntamente com sua namorada, por seu sogro e seu cunhado. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Declarada vencedora de sorteio de carro por engano, mulher receberá valor equivalente
A 3ª turma do STJ confirmou a decisão do tribunal de origem que condenou uma associação comercial a pagar o valor equivalente a um carro zero a uma mulher anunciada, por engano, como ganhadora em um sorteio de Natal. Na hora do sorteio, retiraram dois cupons da urna, e a mulher foi declarado como vencedora publicamente. Em seguida, a Associação retificou e entregou o prêmio a outra sorteada, nos termos do regulamento.
Motorista de viatura abalroada isento de pagar prejuízo por não ter culpa no acidente de trânsito
O agente público envolvido em acidente de trânsito a que não deu motivo está isento da responsabilidade em ressarcir o estado de Santa Catarina por eventuais danos materiais registrados.
STF decidirá se IPVA deve ser pago onde carro foi licenciado
O STF decidirá, em breve, se o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser cobrado pelo Estado que licencia o carro, e não pela unidade da federação da pessoa ou da empresa dona do veículo.
Fiel se arrepende e Justiça determina que igreja devolva carro doado
Consta nos autos de um processo que um homem frequentou uma igreja evangélica por três anos. Nesse período, ele doou um carro 2007/2008 ao templo. O homem disse aos juízes que passava por dificuldades financeiras quando começou a frequentar a igreja, e que foi enganado e coagido pelos pastores a fazer a doação em busca da "fé perfeita e um encontro com Deus". Ele afirmou ainda, que após forte pressão psicológica doou o único veículo da família, que era usado para entregar marmitas do restaurante dele.