quinta-feira, outubro 17, 2019
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Tag: casais homoafetivos

Barriga de aluguel: afinal, pode ou não pode?

Em um país onde as taxas de natalidade e de fertilidade decrescem e o número de casais homoafetivos aumenta, recorrer à Gestação Compartilhada é cada vez mais comum. Mas, além de tabu, a Gestação Compartilhada é pouco difundida e muitos só sabem de sua existência por meio das novelas.
ibge

Casamento homoafetivo aumenta 10% no Brasil, enquanto união entre homem e mulher recua,...

Os brasileiros estão se casando menos e se divorciando mais, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, em 2017, o Brasil registrou 1.070.376 casamentos civis, com redução de 2,3% em relação a 2016. No entanto, os casamentos homoafetivos tiveram aumento de 10%, passando de 5.354 para 5.887, com destaque para o avanço de 13,8% no Centro-Oeste.
Casal homoafetivo

Quais são os direitos dos casais homoafetivos no Brasil?

O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou os direitos e deveres de casais homoafetivos com os de casais heterossexuais, incorporando para os homossexuais novos direitos civis. Desta forma, a união homoafetiva é reconhecida como entidade familiar, sendo regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável de casais heterossexuais. O advogado Danilo Montemurro, especialista em Direito de Família, conta que e em 2011 o STF reconheceu a união estável em decorrência da entidade familiar formada por casais homoafetivos, vigendo as mesmas regras impostas à união estável heteroafetiva.
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