Tag: casamento

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Casamento com mais de 3 décadas de união é salvo em audiência conciliatória

O propósito da audiência de conciliação, além de resolver o problema de maneira mais rápida do que em uma ação judicial, é oportunizar o diálogo entre as partes. E, muitas vezes, é nessas conversas que o inusitado acontece.

Senhora será indenizada pelo extravio de anel de casamento em hospital

Uma senhora que perdeu o cônjuge, internado em hospital público do norte do Estado de Santa Catarina, deverá ser indenizada em R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de danos morais. Não que tenha havido falha ou erro médico no tratamento dispensado à paciente.

TJSP decide que advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-esposo

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que advogada tem direito a 50% (cinquenta por cento) dos honorários advocatícios recebidos pelo escritório de advocacia que mantinha com o ex-cônjuge. Já os ganhos depois do fim da sociedade devem ser fixados proporcionalmente à contribuição dos ex-cônjuges.

Modelo – Retificação de Assento de Casamento

ILMO SR. DR. OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE *****************/UF   REQUERENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (regime de casamento) portador da Carteira de...

Modelo de Petição – Descumprimento Contratual – Buffet – Casamento – Fato do Serviço – Danos Morais e Materiais

1. Em XX/XX/XXXX, a REQUERENTE contratou a REQUERIDA (pessoa jurídica) para a prestação do serviço completo de buffet e decoração, em sua festa de casamento. Ficou acertado que seria um buffet para 300 (trezentas) pessoas, e que o bolo de casamento deveria ter cinco "andares", conforme contrato de prestação de serviço em apenso (doc. 2).

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

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