Tag: cdc
Artigos exclusivos
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por demora de mais de 30 dias para consertar produto...
No dia [data da compra], o Requerente adquiriu um [descrição do produto], da marca [nome da marca], junto à Requerida, conforme nota fiscal anexa (Doc. 1). O produto apresentou defeito no dia [data do defeito], ainda dentro do prazo de garantia, e foi encaminhado à assistência técnica autorizada da Requerida no dia [data do envio], conforme ordem de serviço anexa (Doc. 2).
Modelo – Ação – Dano Temporal – Desvio Produtivo do Consumidor
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _ - _.
DANO TEMPORAL: DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR – STJ
FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil,...
Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais – Carro Vendido sem Documentação – JEC
Contrariamente ao alegado pela Contestante, os Requerentes demonstram que houve falha na prestação de serviços e na entrega de documentação do veículo, obrigação que cabia exclusivamente à Requerida, conforme prevê o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor - CDC.
Modelo – Ação Indenizatória – CDC – Violação do Artigo 18 – Laptop Defeituoso
1. O Autor adquiriu um computador da Ré, XXXXX Computadores do Brasil Ltda., em [data da compra], conforme Nota Fiscal nº [número da NF].
2. Desde o início, o computador apresentou diversos defeitos, que foram comunicados à Ré em vários protocolos, totalizando [quantidade] ocorrências.
Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ - ESTADO __
NOME COMPLETO DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão,...
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