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Motorista que colidiu com capivara em rodovia não será indenizada, decide TJSP

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A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o pedido de indenização apresentado por uma motorista que sofreu um acidente ao colidir com uma capivara em uma rodovia. A decisão entendeu que o fato imprevisível exclui a responsabilidade da concessionária responsável pelo trecho.

Compensação por Atraso ou Cancelamento de Voo: O que Diz a Lei?

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O transporte aéreo, apesar de ser uma das formas mais rápidas e seguras de locomoção, nem sempre ocorre sem contratempos. Atrasos e cancelamentos de voos são situações comuns e podem causar transtornos significativos aos passageiros.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de importunação através de ligações robotizadas com...

Direito do Consumidor Juristas Juristas -
O Requerente vem sendo sistematicamente importunado por ligações telefônicas robotizadas realizadas pela Requerida, contendo ofertas de produtos e/ou serviços, conforme demonstram os registros de chamadas anexados (Doc. 1). Tais ligações são realizadas a qualquer hora do dia, inclusive fora do horário comercial, causando perturbação, transtornos e abalos emocionais ao Requerente.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude em Cash Card

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No dia [data], o Requerente foi surpreendido com diversas transações realizadas em seu cash card, as quais não reconheceu e não autorizou. As transações fraudulentas totalizaram o valor de R$ [valor], conforme extrato anexado (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de acidente aéreo

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Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de acidente aéreo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de...
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