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TJSC modula valor de indenização para mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) readequou para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o valor da indenização que o Estado de Santa Catarina terá de pagar para uma mãe cujo filho cometeu suicídio no interior da cela de uma delegacia de polícia localizada na cidade de Joinville, em Santa Catarina.
Tribunal nega indenização para detenta que sofreu queimaduras ao incendiar colchão da cela
De forma unânime, a Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de primeiro grau da comarca de Joinville/SC que negou reparação a título de danos morais, patrimoniais e estéticos, além de pensão alimentícia mensal, pedida por detenta que sofreu...
Tribunal nega HC preventivo que pretendia impedir uso de cela na delegacia de Palhoça
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pleito da Defensoria Pública do Estado que pretendia impedir a utilização das...
Estado é responsável por suicídio de preso em cela de delegacia no oeste catarinense
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de...
Negado habeas corpus de detenta que enviou carta ao Papa Francisco
Em decisão monocrática, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence indeferiu pedido de habeas corpus impetrado em favor de L.B.A.B., condenada em regime fechado a...
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