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Artigos exclusivos

Revista Juristas chega à 4ª edição com artigo exclusivo do ministro Alexandre Agra Belmonte

A Revista Juristas acaba de lançar sua 4ª edição, reforçando sua proposta editorial de divulgar conteúdo jurídico técnico, atual e qualificado, com espaço para reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e pluralidade de vozes no cenário jurídico brasileiro. A publicação, de março de 2026, integra o Ano 1 da revista e reúne entrevistas, artigos, análises de jurisprudência e reflexões sobre temas de grande relevância para o sistema de Justiça e para a sociedade.

Cenário Geopolítico e Migração Venezuelana pós ataque americano: Impactos Potenciais e Resposta Institucional do Brasil

À luz do cenário geopolítico recente, marcado pelo ataque dos Estados Unidos à Venezuela, impõe-se uma análise jurídica cuidadosa sob a perspectiva do Direito Migratório, entendido como o ramo do Direito que regula o ingresso, a permanência e a integração de pessoas em território estrangeiro, à luz da soberania estatal, dos direitos humanos e das obrigações internacionais.

O advogado e a tecnologia: o mercado jurídico está pronto para inovar?

O mercado jurídico passou por diversas transformações na última década. Por isso, questões envolvendo o advogado e a tecnologia não são nenhuma novidade. Contudo, apesar dos inúmeros recursos e ferramentas disponíveis, muitos advogados ainda se sentem perdidos na hora de encontrar uma solução que atenda às suas necessidades. Boa parte dos profissionais sequer consegue avaliar os aplicativos, softwares e plataformas que estão disponíveis no mercado, seja em razão da quantidade, seja pela complexidade. 

Vídeo mostra principais momentos de bate-papo sobre Tributação da Folha de Salários

Para responder a essa e outras perguntas sobre o tema, o escritório Silveiro Advogados em parceria com o Portal Juristas promoveu no mês passado o evento online "Bate-Papo sobre Tributação da Folha de Salários". Os principais momentos da discussão podem ser assistidos no vídeo abaixo:

Ministro do STJ indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus

​​Ao rejeitar o pedido de liberdade realizado pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo tribunal no mês de fevereiro deste ano, o ministro STJ Rogerio Schietti Cruz criticou o desvirtuamento do uso do habeas corpus...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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