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Gol Linhas Aéreas sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta Cana

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Uma família de Itajaí será indenizada pela Gol Linhas Aéreas em R$ 26 mil por uma série de contratempos sofridos em viagem de férias...

Avianca condenada a pagar R$ 12 mil a cliente que teve mala extraviada

Direito do Consumidor Wilson Roberto Wilson Roberto -
A empresa aérea Avianca foi condenada a pagar R$ 12 mil de danos morais a cliente que teve a mala perdida durante viagem realizada...

Passageiros que tiveram voo atrasado devem receber R$ 35 mil de indenização da TAM Linhas Aéreas

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 35 mil,...

Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro por alteração de voo

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB negou provimento ao recurso apelatório da Gol Linhas Aéreas (Apelação Cível nº...
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Notícias 0
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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