quinta-feira, outubro 29, 2020
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ação indenizatória - modelo de petição

Modelo de Petição – Ação de Indenização por Danos Morais – Atraso de Voo

Modelo de Petição - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DECORRÊNCIA DE ATRASO DE VOO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE) / (UF) (NOME DO AUTOR),...
extravio de bagagem

Alitalia e KLM indenizarão passageira por extravio de mala

A magistrada Evelise Leite Pancaro, da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (RS), condenou as companhias aéreas Alitalia e KLM Airlines por deixarem uma consumidora sem a sua mala durante todo o período da viagem....
Gol Linhas Aéreas

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais a uma passageira que teve o voo de volta cancelado após não ter se apresentado para embarque no voo de ida. O ministro relator, Luis Felipe Salomão, afirmou que condicionar a validade do bilhete de volta à utilização do bilhete de ida fere a lógica da razoabilidade e gera enriquecimento indevido para a empresa aérea em detrimento do usuário dos serviços, que pagou previamente pelos dois trechos. Para ele, o cancelamento unilateral e automático de um dos trechos configura prática abusiva, capaz de gerar dano moral.
TAP Air Portugal

TAP Air Portugal deverá indenizar em razão de bagagem violada

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor para condenar a empresa Transportes Aéreos Portugueses S.A. ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$...
Tam Linhas Aéreas S/A

TAM Linhas Aéreas é condenada por não prestar assistência a passageira após cancelamento de...

A TAM Linhas Aéreas S. A. foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 25 mil, uma passageira que teve o voo cancelado e aguardou por mais de 10 horas no aeroporto...
Avianca (OceanAir Linhas Aéreas S/A)

Avianca deve indenizar médica por extravio temporário de bagagem

A Avianca (OceanAir Linhas Aéreas S/A) foi condenada a pagar a uma médica uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), além do pagamento das custas, despesas processuais e...
Tam Linhas Aéreas S/A

Passageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina fixou em R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, o valor da condenação a empresa aérea TAM Linhas Aéreas S/A...

Problemas com bagagens? Veja como proceder!

Em uma viagem longa, ou mesmo curta, estamos suscetíveis a algumas “dores de cabeça” proporcionadas pelas falhas na prestação de serviços das companhias aéreas. Atrasos e cancelamentos de voo são comuns, bem como malas...
Tam Linhas Aéreas - Latam Airlines

Mulher é indenizada por extravio de mala que lhe subtraiu memórias de San Francisco

Uma mulher que viveu no exterior por 10 anos e, ao retornar para o Brasil, teve uma de suas malas extraviadas, será indenizada pela companhia aérea TAM Linhas Aéreas em R$ 25 mil. A...
Gol Linhas Aéreas

Gol Linhas Aéreas sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta...

Uma família de Itajaí será indenizada pela Gol Linhas Aéreas em R$ 26 mil por uma série de contratempos sofridos em viagem de férias realizada no réveillon de 2012 para Punta Cana, paradisíaco balneário...
Avianca

Avianca condenada a pagar R$ 12 mil a cliente que teve mala extraviada

A empresa aérea Avianca foi condenada a pagar R$ 12 mil de danos morais a cliente que teve a mala perdida durante viagem realizada de São Paulo para Fortaleza, em janeiro de 2013. A...
Tam Linhas Aéreas (Latam Airlines)

Passageiros que tiveram voo atrasado devem receber R$ 35 mil de indenização da TAM...

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 35 mil, sendo R$ 5 mil para cada um dos sete passageiros...
Gol Linhas Aéreas

Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro por alteração de voo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB negou provimento ao recurso apelatório da Gol Linhas Aéreas (Apelação Cível nº 0051757-70.2011.815.2001), condenada em primeira instância a indenizar passageiro por alteração...
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