Tag: civil
Artigos exclusivos
Modelo de Ação de Interdição C/C Pedido de Curatela Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL/PB
PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXXXX, e-mail (correio...
Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Associação Civil
Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Associação Civil
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e cinco,...
Você conhece o seguro de responsabilidade civil para advogados?
A procura por um seguro de responsabilidade civil para advogados vem crescendo nos últimos anos, principalmente porque, aos poucos, os cidadãos estão tomando conhecimento...
Soldado da PM é condenado por detonar explosivo e ferir civil
O juiz Gustavo Assis Garcia, em atuação na Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, condenou um soldado da Polícia Militar pelo crime de lesão corporal culposa a um ano de reclusão no regime aberto. O réu foi acusado de detonar um explosivo e ferir gravemente um civil, que sofreu amputação do dedo indicador direito. Consta da denúncia que, no dia 5 de outubro de 2013, uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático estava em ronda no Setor Teodoro Alves, em Inhumas. Os agentes do grupo estavam abordando pessoas suspeitas de tráfico de drogas e interpelaram Willian de Souza, que, no momento, passava de bicicleta.
Condenação de franquia da Subway por violação à lei do silêncio é reduzida
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso da empresa Brutus Comércio...