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Clonagem de WhatsApp gera indenização após demora no bloqueio da conta

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil ao...

Modelo de Petição Inicial – Clonagem de Cartão

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF  __, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de Identidade nº ,...

Justiça mantém condenação do Detran-DF por clonagem de CNH

Por unanimidade, a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento ao recurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e manteve a decisão de primeira instância proferida pela juíza substituta do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública do DF...

Cidadão será indenizado por ter placa de veículo clonada

O Estado de Minas Gerais, através do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), terá de indenizar em R$ 8.000,00 (oito mil reais) um cidadão que enfrentou problemas para sanar irregularidades em seu automóvel. A decisão é da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Precauções contra clonagem de conta do Whatsapp

A Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Assessoria Policial Civil do mesmo Tribunal alertam quanto ao crescimento do número de ocorrência de “clonagens” de contas do aplicativo de mensagens Whatsapp...

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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...

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Punir mais jovem não é punir melhor

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