Procurar
Inscreva-se

Tag: CLT

Artigos exclusivos

MP que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical é inconstitucional

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Medida provisória que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical é inconstitucional. O entendimento é da 15ª Vara do Trabalho de Brasília.

Condenação de funcionário autoriza justa causa se não couber mais recurso

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Condenação criminal de funcionário autoriza justa causa se não couber mais recurso. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3).

Gerente de loja que não exerce de fato a função deve receber horas extras

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Gerente de loja que não exerce de fato a função deve receber horas extras. Com o entendimento unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reformou sentença de primeiro grau.

Contribuição do empregado no custeio de auxílio-alimentação afasta natureza salarial

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
No caso funcionário arcava com 2% do custeio do benefícioContribuição do empregado no custeio de auxílio-alimentação afasta natureza salarial. Com o entendimento unânime,...

Caixa Econômica deve manter desconto sindical na folha de pagamento

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
A Caixa Econômica Federal deve manter desconto sindical na folha de pagamento. A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco. A corte aceitou o pedido de tutela de urgência do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Acre (SEEB-AC) contra a medida provisória que alterou o artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho.
1...151617...34Página 16 de 34

Popular

Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

Destaques 0
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

Notícias 0
O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

Notícias 0
O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

Notícias 0
O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

0
O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

0
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

0
O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.