Tag: CNJ
Artigos exclusivos
Juiz deverá explicar a CNJ e AGU porque chamou país de “merdocracia”
O Ministro Emmanoel Pereira, o corregedor nacional de Justiça em exercício, determinou nesta segunda-feira (20/1) a abertura de pedido de providências para apurar a...
CNJ nega liminar sobre atuação de cartórios em coleta de assinaturas para fundação de partido
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, negou liminar a partidos que buscavam impedir cartórios de atuarem no recolhimento de assinaturas de eleitores para a fundação do partido Aliança Pelo Brasil. Para Martins, não há risco de perecimento de direito, a justificar a concessão da medida sem ouvir os interessados, e nem demonstração segura de atuação irregular dos notários...
CNJ solicita ao TRF que analise um pedido de urgência durante ocorrido durante o plantão judiciário
O entendimento do CNJ é que as demandas distribuídas durante o plantão judicial devem ter resposta jurisdicional em tempo hábil, seja para reconhecer a...
CNJ abre hoje (30) consulta sobre implementação do juiz das garantias
Nesta segunda-feira (30/12), o Conselho Nacional de Justiça lança uma consulta sobre a estruturação e a implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias...
Determinação do CNJ sobre tramitação eletrônica de execução penal foi suspensa
Foi suspensa, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a eficácia de dispositivos da Resolução 280/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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