quinta-feira, outubro 1, 2020
Início Tags Coaf

Tag: coaf

Sancionada lei que reestrutura o Coaf

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14...
João de Deus

MP que transfere Coaf para o Banco Central pode ser votada pelo Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados, na primeira semana de dezembro, pode analisar a Medida Provisória 893/19, que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco...
stf

Ministros negam pedidos de interrupção de inquéritos que incluem dados do Coaf

Mesmo com a determinação do Presidente, Dias Toffoli, para suspender os atos que contêm informações compartilhadas pelo Coaf sem prévia autorização da Justiç, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, em decisões recentes,...
João de Deus

Relatório do Coaf que fundamentou prisão preventiva de João de Deus tinha informação falsa

Após comunicação feita pelo banco Itaú ao Coaf por uma "movimentação atípica" na conta do médium João de Deus, que ocorreu após pedido de resgate de aplicações de R$ 35 milhões nas contas do médium, o Coaf ficou desconfiado e informou o Ministério Público, que fundamentou que o médium poderia usar o dinheiro para fugir do país. Ele foi preso preventivamente.
Polícia Federal suspende investigações com dados do Coaf

Polícia Federal suspende investigações com dados do Coaf

Após decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, a Polícia Federal suspendeu as investigações em curso que utilizam dados do Coaf sem autorização judicial sobre seu compartilhamento. As autoridades policiais devem submetê-las ao Poder Judiciário para prosseguir com a investigação. 
Aumento salarial

Câmara devolve Coaf para o Ministério da Economia

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi devolvido ao Ministério da Economia pela Câmara dos Deputados. A nova mudança do órgão, que foi transferido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada por 228 votos a favor, 210 contra e quatro abstenções.

Coaf exigirá certificação digital para usuários do Siscoaf

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras passou a exigir certificação digital de todos os usuários do Siscoaf. Mudança passa a valer em 3 de junho deste ano.

TRF1 suspende a investigação e a quebra de sigilo telefônico de jornalista pela divulgação...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu medida liminar para suspender a realização de todas as investigações policiais que objetivem a descoberta da fonte de informações  do jornalista Murilo de Queiroz Ramos na elaboração...
9.797 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas