Tag: código de processo civil
Artigos exclusivos
Multas mantidas para supermercado que expunha produtos vencidos
A Sétima Câmara Civil do TJSC, em matéria sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin, manteve multa que deverá ser aplicada a um supermercado do extremo oeste do Estado de Santa Catarina, que foi flagrado em irregularidades depois de 3 (três) fiscalizações sucessivas.
Modelo de Petição – Ação de Revisão da Vida Toda – Tese de Afastamento da Decadência
Isto porque se está diante de pedido de revisão de benefício, hipótese em que o prévio requerimento administrativo é dispensado, nos termos do julgamento do Tema 350 pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Modelo de Petição – Ação de Revisão de Benefício Previdenciário da Vida Toda
O demandante, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, contribuiu durante toda a sua vida para a previdência social, nascido em (coloque a data de nascimento do requerente aqui), possui atualmente a idade de (coloque a idade númerica do segurado aqui) (coloque a idade por extenso do segurado aqui).
TJSC confirma decisão da PMSC que determinou a demissão de cadete dos quadros de oficiais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) que resultou na demissão de um cadete dos quadros de oficiais da corporação por motivos disciplinares.
Modelo – Ação Indenizatória – Plano de Internet e Telefonia – Obrigação de Fazer – Ligações Importunadores – LGPD – Dados Pessoais Vazados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DESTA CIDADE/UF
NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil