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Tag: colação de grau

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Estudante será indenizada por falha em cerimônia de formatura

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma empresa de eventos a indenizar uma formanda que não foi chamada ao palco...

Faculdade é condenada por atraso na colação de grau e deve indenizar Aluna

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Guará, proferida pelo juiz Adriano Pugliesi Leite, que condenou uma instituição acadêmica por atraso na cerimônia de colação de grau e na expedição do diploma de graduação de uma aluna. A indenização por danos morais foi mantida no valor de R$ 10 mil.

TRF1 nega antecipação de colação de grau para estudante de medicina

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi negado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o recurso de um estudante de Medicina contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos do aluno para antecipação da colação de grau. Na apelação ao TRF1 ele alegou ter concluído 75% do curso e, consequentemente, solicitou a expedição do certificado de conclusão de curso e do diploma para que pudesse integrar o Programa Mais Médicos.

Estudante de medicina não pode se formar antes de concluir curso

Notícias Juristas Juristas -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de uma estudante do último semestre de medicina na Faculdade Pequeno Príncipe (FPP), em Curitiba.

Coronavírus: Revogada decisão que concedia diploma temporário a estudantes de medicina

Destaques Juristas Juristas -
Em decisão liminar, desembargador da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revogou decisão que obrigava a União Educacional do Planalto Central a emitir certificado de conclusão de curso temporário a 5 estudantes do último ano do curso de medicina e proceder a colação de grau antecipada das demandantes.
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STJ afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime

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A Quarta Turma do STJ decidiu que o extinto seguro DPVAT não cobre acidentes ocorridos durante a prática de crime doloso envolvendo o próprio veículo roubado. Para o colegiado, o dolo afasta a lógica do risco segurável e descaracteriza a finalidade social do seguro obrigatório.

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