Tag: comarca
Modelo de contrato para reparo elétrico residencial com eletricista
Segue, abaixo, um modelo de contrato para reparo elétrico residencial com eletricista. Este é apenas um modelo básico e pode precisar de ajustes conforme...
Modelo – Contrato de Licenciamento de Ebooks
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE EBOOKSENTRE:, , doravante denominado LICENCIANTE;E:, , doravante denominado LICENCIADO;CONSIDERANDO QUE:O LICENCIANTE é detentor dos direitos autorais e/ou tem a capacidade...
Modelo – Contrato de prestação de serviços de catering
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de catering pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, que inclui o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a organização e gestão de todas as atividades relacionadas à alimentação no evento especificado.
Modelo – Termo de Doação
O(A) DOADOR(A) declara ser legítimo(a) proprietário(a) de [Descrição Detalhada do Bem ou Bens], e manifesta o desejo de doá-lo(s) ao(à) DONATÁRIO(A), que aceita a doação.
Modelo – Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel na Planta
1.1. O presente contrato tem como objeto a promessa de venda, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, de uma unidade imobiliária [especificar o tipo, como apartamento, sala comercial, etc.] no empreendimento [nome do empreendimento], situado à [Endereço Completo], com as seguintes características: [descrever o imóvel, incluindo área, número do apartamento, andar, número de quartos, vagas de garagem, etc.].
Popular
A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil