Tag: concessão
Artigos exclusivos
Disputa pela guarda de filho não autoriza concessão de medidas protetivas, decide TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que conflitos decorrentes de disputas familiares, desacompanhados de indícios concretos de violência de gênero ou...
Modelo Petição – Concessão de Auxílio Doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ................../.....
.................................., brasileiro, casado, pensionista, RG nº .................., CPF nº ................., residente e domiciliado...
Modelo Petição – Aposentadoria por Idade
DOUTO JUÍZO FEDERAL DA ____ VARA / JUIZADO FEDERAL DA COMARCA DE ____
… (nome completo em negrito do reclamante), … (nacionalidade), … (estado civil),...
Modelo de Petição – Concessão de Aposentadoria por Idade
Afirma o(a) Autor(a) que requereu, junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do benefício de aposentadoria, sendo este indeferido, conforme documento anexo.
Modelo de Petição – Concessão de Aposentadoria Especial
Afirma o(a) Autor(a) preencher todos os requisitos que autorizam a concessão aposentadoria especial, uma vez que trabalhou em atividade prejudicial a sua saúde e integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme documentos em anexo.
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