Tag: condenação
Justiça manda pagar indenização a candidato que levou choque na UERJ
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível condenaram o Estado do Rio de Janeiro e a Funrio a pagarem, de forma solidária, uma indenização no valor de R$ 4 mil a um candidato a Agente Penitenciário Federal que levou um choque elétrico no bebedouro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Ex-deputada e marido são condenados por lavagem de dinheiro
O juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho condenou a ex-deputada Ana Lúcia Dermani e o marido, Mario César Cabral, pelo crime de lavagem de dinheiro, processo resultante da operação Termópilas, que apurou desvio de dinheiro pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, a vários deputados, em troca de voto na eleição de presidente da mesa diretora da casa e apoio político incondicional até o término do mandato.
Mantida condenação de ex-marido por agredir mulher por conta de jogo de sinuca
Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), negaram provimento a Apelação n°0800192-68.2015.8.01.0001, mantendo a condenação do 1º Grau...
Município é condenado a pagar R$ 10 mil a guarda municipal
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de Andradina a pagar R$ 10 mil por danos morais a um guarda municipal, que pediu...
STM mantém condenação de soldado que portava cocaína no quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a mais de um ano de prisão, flagrado com quatro papelotes de cocaína, dentro de um quartel, em João Pessoa (PB).
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
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