Tag: condenação
Artigos exclusivos
Município é condenado a indenizar morador por uso indevido de energia em ponto turístico
Um morador foi indenizado após descobrir que um ponto turístico da cidade usava energia elétrica da sua casa sem autorização. O município foi responsabilizado e condenado a pagar danos morais e devolver os valores cobrados indevidamente. A Justiça entendeu que houve falha da administração pública e prejuízo ao cidadão.
Morador é condenado por exibir símbolo nazista em área visível ao público no Vale do Itajaí
Um homem foi condenado por expor uma bandeira com símbolo nazista na frente de sua casa, visível ao público. A Justiça entendeu que a simples exibição do símbolo já configura crime, mesmo sem fala ofensiva. Ele recebeu pena de prisão substituída por serviços comunitários e multa.
TJDFT mantém condenação por injúria racial e fixa indenização à vítima
O TJDFT confirmou a condenação de uma mulher por injúria racial, mantendo pena de dois anos de reclusão e indenização de R$ 2,5 mil à vítima. A Corte entendeu que houve uso de expressões com conotação racial depreciativa, comprovadas por provas e depoimentos consistentes.
TJDFT condena Distrito Federal por abuso de autoridade em abordagem policial durante blitz de trânsito
O TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar policial civil por abuso de autoridade durante abordagem em blitz de trânsito. A Justiça reconheceu responsabilidade civil objetiva do Estado, entendendo que houve conduta ilícita de agentes públicos, com dano moral e nexo causal comprovados.
Réu por extorsão virtual tem condenação confirmada em esquema de “golpe do nudes”
O TJDFT confirmou a condenação de réu por participação no “golpe do nudes”, reconhecendo provas de extorsão, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A pena foi mantida em 11 anos e 4 meses, com indenização à vítima.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil