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Servidor que gerenciava finanças de parque de eventos no Vale é condenado por peculato

Um gerente administrativo financeiro de um parque de eventos em Blumenau foi condenado por peculato depois de ter usado sua posição para desviar valores...

Homem é condenado por coagir servidora pública com imagem de arma de fogo

Um homem foi condenado por ameaça e coação com o objetivo de favorecer a si mesmo, cometido contra uma servidora do Juizado de Violência...

Ex-vereador é condenado por cometer crime de peculato ao pegar ilegalmente verba salarial

O ex-vereador da cidade de Acrelândia foi condenado pela Vara Única da Comarca local por cometer o crime de peculato, ao pegar ilegalmente por...

Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio

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Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento

Segundo o processo, uma das vítimas teria sido vítima de sequestro relâmpago. Uma mulher, representando uma menor, moveu uma ação de danos morais contra...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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