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Veto ao uso do fundo partidário para pagar multas é mantido pelo Congresso

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Os deputados mantiveram na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (10), por 223 votos contra 193, o Veto 35/2019, que barrou alguns pontos do...

Congresso promulgará a criação das polícias penais

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promove sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal,...

Mackenzie realiza II Congresso sobre tráfico de pessoas

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
Nesse mês de setembro, a Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) realizará o evento "Pessoas Invisíveis: II Congresso sobre tráfico de pessoas", no auditório do MackGraphe, no campus Higienópolis.

Instituto Sou da Paz afirma que projeto impulsiona concessão de porte de armas a atiradores

Notícias Juristas Juristas -
Dados obtidos pelo Instituto Sou da Paz mostram que o número de concessões para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), nos seis primeiros meses do ano, corresponde a 60% das autorizações do ano passado. Entre janeiro de junho de 2019, foram 50,9 mil concessões. O número total no ano passado foi de 87,9 mil. Para o instituto, é fruto da sinalização do Congresso em flexibilizar o porte de armas para essas categorias.

IBDFAM-RS promove XI Congresso do Mercosul de Direito da Família e Sucessões, dias 07 e 08 de Junho, em Gramado

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O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) promove o XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, nos dias 07 e 08 de junho, em Gramado. O evento, que acontece no Hotel Serra Azul, reúne profissionais e estudantes do Direito (advogados, juízes, desembargadores e promotores), Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia em torno de debates importantes para o direito de família e sucessões.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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