sábado, março 28, 2020
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Tag: congresso

Crimes Sexuais - Instagram - Rede Social - Direito Digital

Compreenda os vetos do presidente ao “pacote anticrime” aprovado pelo Congresso

Na quarta-feira (25/12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o conjunto de reformas na legislação penal chamada pelo governo de "pacote anticrime". Ao todo, foram 25 vetos no texto aprovado pelo Congresso, ante as 38...

Veto ao uso do fundo partidário para pagar multas é mantido pelo Congresso

Os deputados mantiveram na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (10), por 223 votos contra 193, o Veto 35/2019, que barrou alguns pontos do Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, para alterar o Código Eleitoral....
filho de Betty Faria

Congresso promulgará a criação das polícias penais

Nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promove sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A medida, oriunda da...

Mackenzie realiza II Congresso sobre tráfico de pessoas

Nesse mês de setembro, a Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) realizará o evento "Pessoas Invisíveis: II Congresso sobre tráfico de pessoas", no auditório do MackGraphe, no campus Higienópolis.
instituto sou da paz

Instituto Sou da Paz afirma que projeto impulsiona concessão de porte de armas a...

Dados obtidos pelo Instituto Sou da Paz mostram que o número de concessões para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), nos seis primeiros meses do ano, corresponde a 60% das autorizações do ano passado. Entre janeiro de junho de 2019, foram 50,9 mil concessões. O número total no ano passado foi de 87,9 mil. Para o instituto, é fruto da sinalização do Congresso em flexibilizar o porte de armas para essas categorias.
advogado

Advogado paraibano representa o Brasil em Congresso de Direito Informático na Argentina

O advogado paraibano Wilson Furtado Roberto está na Argentina, onde profere palestra nesta sexta-feira (28) durante Congresso Internacional de Direito Informático, no município de Bolívar, na província de Buenos Aires.
Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Su

IBDFAM-RS promove XI Congresso do Mercosul de Direito da Família e Sucessões, dias 07...

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) promove o XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, nos dias 07 e 08 de junho, em Gramado. O evento, que acontece no Hotel Serra Azul, reúne profissionais e estudantes do Direito (advogados, juízes, desembargadores e promotores), Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia em torno de debates importantes para o direito de família e sucessões.
congresso

Congresso na Fiesp discute Dívida Ativa da União

A cidade de São Paulo receberá, entre os dias 30 e 31 de maio, o congresso "Avanços e desafios na recuperação dos créditos da Dívida Ativa da União – diálogos interinstitucionais".
caa-pb

CAA-PB realizará Seminário em comemoração aos 30 anos da Constituição da Cidadania

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) realizará o Seminário em comemoração aos 30 anos da Constituição da Cidadania.
8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados

Kurier participa do 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados

A Kurier - empresa líder na área de extração e gestão de informações jurídicas – vai participar do 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, que será realizado entre os dias 8 e 10 de agosto, em São Paulo. O evento é organizado pelo SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – e tem como tema central “30 anos da Constituição cidadã, reformas legais e modernização das sociedades de advogados”.
extravio de bagagem

Alitalia e KLM indenizarão passageira por extravio de mala

A magistrada Evelise Leite Pancaro, da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (RS), condenou as companhias aéreas Alitalia e KLM Airlines por deixarem uma consumidora sem a sua mala durante todo o período da viagem....
As dúvidas do feminismo brasileiro

Advogada lança na Fenalaw a Cartilha “Demitindo Preconceitos”

A advogada Chyntia Barcellos, consultora em diversidade e sócia do escritório Edson Barcellos Advogados, vai lançar na Fenalaw - maior e mais completo evento jurídico da América Latina – a cartilha “Demitindo Preconceitos”.
Manifestantes acampados perto da sede da PF em Curitiba serão multados

Atividades e eventos do CFC são alvo de investigação do MPF

O Ministério Público Federal acolheu representação feita pela Associação Nacional dos Profissionais Contábeis do Brasil e instaurou Inquérito Civil para investigar as diversas atividades e eventos realizados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC). 

Advogado faz palestra em evento com Pelé

  O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, vai palestrar no II Congresso de Direito Desportivo da OAB-PR, evento que contará com a presença do ex-jogador de futebol Edson Arantes...

1° Congresso Nacional de Direito Agrário acontece no RJ nos dias 11 e 10...

Congresso de Direito Agrário presta homenagem ao jurista Octavio Mello Alvarenga   A Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em parceria com a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Ordem dos...
Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira

Saques das contas inativas do FGTS podem ser suspensos

O Governo Federal editou em 22 de dezembro a Medida Provisória (MP 763-16) que prevê a liberação do dinheiro das contas inativas do FGTS de acordo com cronograma que seria estabelecido pela Caixa Econômica Federal.
Parcelamento especial de dívidas com a União será regulamentado em fevereiro

Parcelamento especial de dívidas com a União será regulamentado em fevereiro

A regulamentação do parcelamento especial de contribuintes com a União sairá em 1º de fevereiro, disse hoje (5) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Somente a partir desta data começará o prazo de...

Congresso da Colômbia aprova lei de anistia para as Farc

O Congresso colombiano aprovou na noite da quarta-feria (28) uma lei de anistia para "crimes menores" cometidos por membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A medida foi aprovada no Senado por 69...
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