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Tag: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Artigos exclusivos

CNJ estabelece novas diretrizes para reforçar a segurança cibernética do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a implementação de novas diretrizes para a gestão de identidade e o controle de acesso ao seu Sistema de Controle de Acessos (SCA) Corporativo. Essas medidas visam fortalecer a segurança cibernética, assegurando que o acesso às informações e recursos seja concedido somente a usuários autorizados.

Riscos da constelação familiar

Direito da Família Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em 2018, o Ministério da Saúde aprovou a inclusão da constelação familiar nas Práticas Integrativas Complementares oferecidas nos postos de saúde. A portaria nº 702 de 2018 afirma que a constelação familiar é indicada para todas as idades, classes sociais, sem vínculo religioso, podendo ser recomendada para qualquer pessoa doente.

Debate sobre o uso do termo “Excelência” em audiências ganhou destaque nas redes

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
No último dia 14 de novembro, durante uma audiência por videoconferência, a juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), protagonizou um episódio que levantou questionamentos sobre a obrigatoriedade do tratamento formal a magistrados e ganhou destaque nas redes sociais. Durante a sessão, a juíza chamou a atenção e elevou o tom com uma testemunha que questionou se era obrigada a chamá-la de "Excelência". 

Dia da Consciência Negra: presidente do STF e CNJ afirma que judiciário terá tolerância zero com o racismo

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (20/11), em alusão ao Dia da Consciência Negra, reafirmou o compromisso de sua gestão e do Poder Judiciário em contribuir com a igualdade racial.

CNJ aprova resolução para combater discriminação e regular adoção por casais homoafetivos e transgêneros

Direito da Família Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, uma resolução destinada a combater a discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, a medida regulamenta a adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes por casais ou famílias monoparentais, homoafetivas ou transgêneros.
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