Tag: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Denúncias de assédio sexual cometidos por juiz do TRT2 contra mulheres chegam a 87
Chegou a 87 o número de denúncias de assédio sexual cometidos pelo juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Segundo nota divulgada pelo movimento Me Too Brasil, 18 desses relatos, foram encaminhados como denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dois ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Supremo abre inscrições para conselheiro do CNMP em vaga de juiz
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comunicou a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no Diário de Justiça Eletrônico da segunda-feira (10/1). Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias, a partir da data de publicação do edital. As orientações estão no endereço www.stf.jus.br/vagacnmp.
Juiz Daniel Carnio Costa é confirmado para o CNMP
Na noite da última terça-feira (30), o Plenário do Senado aprovou o nome do juiz Daniel Carnio Costa para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 52 votos a favor e apenas sete contrários, além de duas abstenções. A indicação de Daniel já havia sido aprovada, mais cedo, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE).
OAB seleciona candidatos para CNJ e CNMP
São duas vagas para cada órgão
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seleciona candidatos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional...
OAB recomenda às Seccionais que assistam advogados processados por contratação sem licitação
A presidência nacional da OAB encaminhou às Seccionais uma recomendação para que prestem assistência a todos os advogados que respondam a processos em razão de contratação direta pelo poder público e que possam acarretar responsabilização civil, penal ou administrativa do profissional advogado...