Tag: consentimento
Artigos exclusivos
Modelo de Aviso de Privacidade e Cookies – Instituição de Ensino
A EMPRESA XXXXX é uma instituição de ensino voltada as pessoas que atuam ou pretendem atuar na área da Proteção de Dados e Segurança da Informação ou que desejam obter conhecimentos técnicos e jurídicos relacionados a essas áreas específicas.
Contrato de arrendamento rural não precisa de consentimento formal do cônjuge
Contratos de arrendamento rural, mesmo se fechados com prazo igual ou superior a 10 anos, não precisam de consentimento do cônjuge para terem validade. Assim entendeu a 3ª Turma do STJ ao negar provimento a um recurso que pedia o reconhecimento da nulidade de um contrato desta modalidade que foi firmado sem o consentimento do cônjuge do arrendador.
Estupro de vulnerável se configura mesmo diante de união estável e consentimento
O crime de estupro de vulnerável (conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos) ocorre mesmo se houver eventual consentimento da vítima ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
Nos EUA, homens pagam pensão aos filhos das mulheres que os estupraram
Prisão para mulheres acusadas de estupro
As leis estaduais americanas que criminalizam as relações sexuais “consensuais” de mulheres adultas com menores como “estupro” estão sob...
TJ confirma condenação a homens que filmaram colega de trabalho em cenas íntimas
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação e majorou o valor de indenização por danos morais que três homens deverão pagar em benefício...