terça-feira, fevereiro 25, 2020
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Tag: conta bancária

Operação Criminosa - Hackers - Open Doors

MPRJ combate hackers que fraudam contas bancárias

O MPRJ cumpre hoje 3 (três) mandados de prisão em desfavor dos suspeitos numa organização criminosa liderada por hackers especializados em furtos mediante fraude em contas bancárias. Esta é a terceira fase da Operação Open Doors...
Banco Bradesco indeniza cliente

Correntista receberá com juros e correção valor retirado da conta sem sua autorização

A magistrada substituta Elaine Veloso Marraschi, que responde pela 1ª Vara da comarca de Imbituba, no estado de Santa Catarina, julgou procedente uma ação indenizatória formulada pelo correntista do Banco Bradesco...
evasão de divisas

STJ determina que aplicação em fundo no exterior também configura evasão de divisas

Aplicação em fundo de investimento no exterior é equivalente ao depósito de valores em conta bancária fora do país, configurando crime de evasão de divisas. O crime está previsto no artigo 22 da Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro (Lei 7.492/1986).
conta bancário

Débito indevido em conta bancária gera dever de indenizar

A empresa de telefonia Oi/SA (Telemar Norte Lesta) foi condenada a indenizar um cliente que usava serviço de débito automático na sua conta e teve descontado indevidamente quase R$ 17 mil, não devolvidos pela empresa.
violação de privacidade

Monitorar conta bancária sem autorização é violação de privacidade de empregado

O banco monitorava a conta do empregado de modo pessoal, sem autorização judicial, além de tê-lo ameaçado de dispensa.
Bitcoin é uma moeda virtual (criptomoeda)

Encerramento de conta-corrente utilizada para comercialização de criptomoeda não constitui prática abusiva

Por maioria, o colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o encerramento do contrato de conta-corrente usada para intermediar a comercialização de criptomoeda (moeda virtual) não constitui prática comercial abusiva...
Bloqueio / Penhora de dinheiro via Bacenjud

Desaparecimento do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro...

Na hipóteses de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a ordem de bloqueio de dinheiro do devedor, até o limite do valor total do débito ora executado...
pedido de indenização

TJ-SP nega pedido de indenização por danos morais por fraude em conta bancária de...

A 38ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença que nega o pedido de indenização por danos morais de oficina que teve prejuízo de cerca de R$ 5 mil em virtude de fraude em conta bancária.
Cartão Caixa Econômica Federal - CEF

CEF não pode bloquear cartão de conta corrente de aposentada para garantir pagamento de...

A CEF não pode bloquear cartão de conta corrente na qual uma aposentada recebe dinheiro como forma de quitar uma dívida de empréstimo consignado contratado por esta. O TRF4 concedeu, em março deste ano, liminar que impede o bloqueio, com o entendimento de que as verbas são impenhoráveis...
Bacenjud

Correntista que teve conta indevidamente bloqueada por decisão judicial equivocada tem direito a indenização

A União Federal foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, a ressarcir em R$ 5 mil, a título de danos morais, a parte autora da demanda...
Dollars closeup. Benjamin Franklin's portrait on new one hundred dollar banknote.

Governo aumenta IOF para quem transferir dinheiro para conta própria no exterior

O correntista que transferir dinheiro de uma conta bancária no Brasil para outra de mesma titularidade no exterior pagará mais Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A partir de sábado (3), a alíquota será reajustada de 0,38% para 1,1%. O aumento valerá tanto para pessoas físicas como jurídicas....
alvarás e honorários

Executado não consegue reverter sentença que ordenou penhora de 3% dos valores em conta...

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG admitiu a possibilidade de penhora de parte do salário do devedor, para o pagamento do crédito trabalhista. De acordo com a desembargadora Paula Oliveira Cantelli, que atuou como relatora do recurso do executado, desde que sejam preservadas as condições necessárias...

Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa que possui conta bancária conjunta com o filho tem autonomia para administrar sua parte no saldo. Os valores depositados haviam sido bloqueados em razão de ação cautelar movida contra o filho.
Dano Moral: TRF2 confirma responsabilidade de banco por fraudes em operações bancárias

TRF2 confirma responsabilidade de banco por fraudes em operações bancárias

A instituição bancária é responsável pela segurança das operações realizadas pelos seus clientes. Com base nesse entendimento, consolidado na Súmula 479* do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional...
Maquineta Sumup de Cartão de Crédito e Débito

Portal Juristas indica as maquininhas de cartão de crédito e débito da SumUp para...

Hoje em dia, qualquer negócio que se preze oferece múltiplas possibilidades de pagamentos aos seus clientes e fornecedores. É uma medida para melhorar a qualidade da prestação de serviços, fazendo com que o empreendimento...
Homem cai em golpe e paga por carro negociado em site de internet

Homem cai em golpe e paga por carro negociado em site de internet

A juíza Priscila Lopes da Silveira, da comarca de Cristalina, deferiu liminar para bloqueio de R$ 71 mil de conta bancária de quadrilha que teria aplicado golpe utilizando site de compra e venda on-line. Por...
Descontos em conta bancária devem se restringir a 30% dos proventos e salários do devedor

Descontos em conta bancária devem se restringir a 30% dos proventos e salários do...

A decisão é do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, que determinou que o BRB - Banco de Brasília S/A se abstenha de efetuar descontos na conta bancária da autora, relativos aos...
Banco do Brasil deve indenizar cliente por não realizar portabilidade

Banco do Brasil deve indenizar cliente por não realizar portabilidade

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil que recorreu de sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de...

Banco Santander deve indenizar cliente que ficou meses sem cartão magnético

Um cliente do Banco Santander que passou quase 11 meses sem ter em mãos o cartão magnético de sua conta bancária moveu uma ação de danos morais contra a instituição financeira, condenada ao pagamento...
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