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TJMG mantém negativa de indenização por bloqueio preventivo de conta bancária diante de movimentação atípica

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Cambuí, no Sul do Estado, que rejeitou...

Bloqueio de conta bancária sem aviso prévio gera indenização por dano moral, decide Justiça de SP

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O bloqueio de uma conta bancária sem aviso prévio e sem justificativa adequada caracteriza falha na prestação de serviço e gera direito à indenização...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude em conta bancária

Direito do Consumidor Juristas Juristas -
No dia [data], o Requerente foi surpreendido com diversas transações realizadas em sua conta bancária, as quais não reconheceu e não autorizou. As transações fraudulentas totalizaram o valor de R$ [valor], conforme extrato bancário anexado (Doc. 1).

Golpe do Pix: banco digital é condenado a indenizar cliente enganado por golpistas

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça de Ribeirão Preto proferiu uma decisão histórica ao condenar um banco digital a cancelar débitos e indenizar um cliente vítima do famigerado "golpe do Pix". Na sentença, o juiz Renee José Abrahao Strang, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, destacou a responsabilidade da instituição financeira em garantir a segurança das transações, mesmo nos casos em que os clientes são enganados por golpistas.

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel de Luxo

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Este Contrato de Locação de Imóvel de Luxo ("Contrato") é celebrado entre [Nome do Locador], doravante denominado "Locador", e [Nome do Locatário], doravante denominado "Locatário", neste ato, individualmente denominados como "Parte" ou, em conjunto, como "Partes".
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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