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Posts que acusam Hinode de fazer pirâmide financeira serão removidos do Twitter

Notícias Juristas Juristas -
O Twitter deverá remover os posts que acusam o grupo Hinode de realizar pirâmide financeira, ato ilegal no mercado. A decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou a sentença anterior, que determinou que a rede social excluísse qualquer conteúdo considerado ofensivo pelo grupo, inclusive publicações sem relação com a acusação. Dessa forma, o Twitter não precisará apagar posts com críticas e xingamentos contra o grupo de cosméticos.

Facebook não pode ser obrigado a remover vídeo editado e publicado por terceiro

Notícias Juristas Juristas -
A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, deu provimento ao recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e reformou sentença proferida em 1ª instância, que julgou improcedentes os pedidos de condenação em obrigação de publicar vídeo com direito de resposta do autor, bem como remover o conteúdo do vídeo ofensivo.

Improcedente pedido de Sandro Mabel contra site de notícias Congresso em Foco

Direito Digital Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou o pedido de indenização por danos morais formulado por Sandro...
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TJDFT concede tutela de urgência e restringe publicidade de apostas em ação civil pública

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Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de produzir conteúdo monetizado nas redes sociais

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A Justiça da Paraíba negou autorização para que uma adolescente de 13 anos continuasse produzindo conteúdos monetizados nas redes sociais. O juiz entendeu que a atividade configura trabalho infantil publicitário e de engajamento, vedado pela Constituição Federal, determinando ainda medidas para impedir a exploração comercial da imagem da menor.

Campanha de Tóquio libera bermudas no trabalho e gera debate sobre novos padrões de vestimenta nos escritórios

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O governo de Tóquio ampliou a campanha Tokyo Cool Biz, permitindo o uso de bermudas, camisetas e tênis no ambiente de trabalho para enfrentar o calor extremo e economizar energia. A medida, porém, provocou debate sobre padrões de aparência, especialmente após críticas relacionadas à exposição das pernas masculinas nos escritórios

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