Tag: Contratações públicas
Projeto prevê reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas em contratações durante calamidades
O Projeto de Lei 2.597/25 estabelece a reserva mínima de 20% das vagas destinadas a bombeiros civis e brigadistas nas contratações públicas temporárias realizadas...
Modelo – Proposta de Honorários de Serviços Advocatícios – Novo CPC
A consulente atua no ramo xxxxxxxxx, com destaque para [apontar a área que a empresa/particular tem mais atuação]. [apresentar os fatos e motivos pelos quais a consulente entrou em contato em busca de assessoria jurídica].
Compliance e contratações públicas: o conflito entre a lei e a integridade
Com a entrada em vigor da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e com a promulgação de sucessivas regulamentações pelos entes federativos (União, Estados e Municípios) a prevenção à corrupção e aos atos lesivos contra Administração Pública virou realidade no ambiente de negócios do país.
Aprimoramento dos gastos públicos marca abertura do 1º Fórum Nacional de Contratações da Justiça do Trabalho
O aprimoramento das contratações do setor público de modo a utilizar os recursos de forma eficiente foi o tema que marcou as discussões do...
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A consensualidade em ambientes improváveis
Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
A confiança como ativo do mercado de carbono
José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara...
O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa
Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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