Tag: COP30
Incêndio atinge Pavilhão dos Países na COP30; organização confirma que fogo foi rapidamente controlado
Um incêndio atingiu, na tarde desta quinta-feira (20), o Pavilhão dos Países — uma das estruturas da Zona Azul da COP30, em Belém (PA)....
Presidente do STF propõe pacto internacional para combater crime organizado e violações de direitos na Amazônia
Durante a COP30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu a construção de...
Presidente do STF defende que sustentabilidade no Judiciário una gestão eficiente e justiça social
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (14) que a sustentabilidade...
COP30 e Justiça Climática: efeitos do clima expõem desigualdades e desafiam políticas ambientais
A intensificação de enchentes, secas e ondas de calor vem escancarando as desigualdades sociais, raciais e econômicas no mundo. Os impactos da crise climática,...
STF e CNJ defendem atuação do Judiciário como agente de transformação ambiental
No Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o presidente do...
Popular
Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos
O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.
Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.
Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária
A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.
Ex-marido de Maria da Penha é preso novamente por descumprir medida protetiva
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, foi preso preventivamente em Natal (RN) após, segundo o Ministério Público do Ceará, descumprir medidas protetivas que o impediam de divulgar informações sobre o caso envolvendo a ativista e suas filhas. A prisão ocorreu após ele conceder entrevista à TV Record sobre a tentativa de feminicídio cometida contra a ex-mulher. A Justiça determinou ainda a retirada dos conteúdos relacionados à entrevista e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O caso de Maria da Penha foi fundamental para a criação da Lei nº 11.340/2006, que completa 20 anos.
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